A Apple e a Epic Games estão brigando na justiça desde 2020, depois que o desenvolvedor do Fortnite violou as regras da App Store e o jogo foi banido do iPhone. Na época, muitos observadores apoiaram a Apple, pois a Epic havia violado conscientemente as regras para provocar uma reação. A juíza do caso apoiou a Apple em nove das dez acusações.
No entanto, parece que a batalha está longe de terminar, já que a Apple está indo à Suprema Corte dos Estados Unidos para solicitar a suspensão de uma decisão de 2021 que a obrigou a permitir que os desenvolvedores do Fortnite ofereçam métodos de pagamento fora da App Store. Em um processo nesta semana, os advogados da Apple argumentaram que o tribunal exagerou ao emitir uma liminar ampla em todo o país, aplicável a todos os desenvolvedores, e não apenas à Epic Games.
A Apple foi “permanentemente impedida de proibir os desenvolvedores da Epic Games de incluir em seus aplicativos e botões de metadados links externos ou outras chamadas para ação que redirecionem os clientes para os mecanismos de compra.” Isso significa que os desenvolvedores de aplicativos iOS agora podem usar seus próprios sistemas de pagamento, e a Apple precisa permitir isso. Em outras palavras, a Epic Games conseguiu o que queria na questão central da disputa original.
Quando as decisões foram divulgadas, tanto a Apple quanto a Epic Games recorreram, mas não tiveram sucesso. Ambas as empresas também tentaram apelar contra a decisão do tribunal de apelação e novamente não tiveram sucesso. A Apple então decidiu levar o caso à Suprema Corte dos Estados Unidos.
O documento apresentado pela Apple diz o seguinte:
O tribunal distrital emitiu uma liminar abrangente proibindo a Apple de aplicar suas regras antidireção contra todos os desenvolvedores de aplicativos iOS oferecidos para distribuição nos Estados Unidos, embora o único autor nomeado (Epic Games, Inc.) não tenha procurado ou obtido classe certificação, e não provou que uma liminar em favor de não-partes era necessária para completá-la… A decisão do painel afirmando a liminar se afasta do precedente da Suprema Corte e do Circuito, sustentando que uma liminar não pode ser mais ampla do que o necessário para tornar o autor inteiro e que o alívio não pode se estender além do autor nomeado sem certificação de classe.
Existem rumores de que a Apple poderá abrir o iOS 17 para lojas de aplicativos de terceiros e permitir o sideload (instalação de aplicativos de fontes externas) na União Europeia, seguindo os termos estritos da Lei de Mercados Digitais em relação a lojas de aplicativos e pagamentos de terceiros. No entanto, é importante ressaltar que, até o momento, a Apple não anunciou oficialmente nenhuma mudança no sistema operacional, que será lançado ainda este ano.
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Só nos resta aguardar para saber o desfecho da disputa entre a Apple e a Epic Games. Continue nos acompanhando, pois sempre atualizaremos o caso!
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