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Causa bilionária: mais de 1500 desenvolvedores entram com processo contra a Apple

Se você já passou pela péssima experiência de ser processado alguma vez na vida, saiba que a coisa está ainda mais complexa para o lado da Maçã. Isso porque desenvolvedores do Reino Unido estão se unindo em um processo contra a Apple, em busca de mais de 1 bilhão de libras esterlinas em compensações (mais de 6 bilhões de reais na cotação atual).

A razão por trás dessa ação legal é a suposta cobrança excessiva de taxas pela gigante da tecnologia em sua plataforma App Store. Mais de 1.500 profissionais da indústria de desenvolvimento estão participando dessa iniciativa, liderada por Sean Ennis, um ex-economista da OECD e professor da University of East Anglia Centre of Competition Policy, juntamente com o apoio de outros 1.555 profissionais.

De acordo com a Reuters, a acusação central do processo contra a Apple é a de que a empresa está exercendo um monopólio que impede que estúdios e desenvolvedores recebam uma parcela justa dos lucros provenientes de suas criações.

Com uma comissão de 30% em cada transação realizada na App Store, os desenvolvedores alegam que esse valor representa uma significativa fatia dos lucros da corporação, que registrou ganhos impressionantes de 20,9 bilhões de dólares apenas no primeiro trimestre fiscal de 2023, representando um crescimento de 5,5% em relação ao ano anterior.

Taxas da App Store estão no centro da ação judicial. (Imagem: Divulgação / Apple)

Autor do processo contra a Apple menciona prejuízo aos consumidores

Além do impacto financeiro, Sean Ennis também ressalta o prejuízo aos consumidores que resulta dessa prática. Ele argumenta que as taxas cobradas pela Apple poderiam ser mais bem empregadas pelas equipes de desenvolvimento, resultando em aplicativos mais aprimorados e de qualidade superior na plataforma.

“As cobranças são injustas dentro de seus direitos, e uma precificação abusiva na constituição. Eles prejudicam os desenvolvedores de apps e também os seus compradores”, afirmou ele.

A Apple, por sua vez, tem defendido sua política de comissões, alegando que 85% das produções de software disponíveis na App Store estão isentas dessas taxas. Além disso, a empresa ressalta os custos significativos de distribuição e suporte que envolvem disponibilizar o serviço de forma equitativa em mais de 175 países.

Apple já teve batalhas judiciais contra desenvolvedores de apps no passado. (Imagem: Divulgação / Apple)

Apple promete revidar

Para adicionar ainda mais complexidade nessa briga toda, a gigante de Cupertino está ameaçando retirar o FaceTime e iMessage do mercado britânico como resposta ao processo judicial. Essa ação da empresa tem gerado especulações sobre suas intenções, podendo ser vista como uma tentativa de coagir os demandantes.

Se você está pensando que tudo isso é novidade, saiba que não é a primeira vez que a Apple se encontra envolvida em batalhas legais relacionadas a suas práticas comerciais. O caso contra a Epic Games, em que a empresa se viu confrontada com tentativas de lucrar de forma alternativa com o jogo Fortnite, é um bom exemplo disso. Esse processo trouxe à tona documentos reveladores sobre os bastidores da indústria de jogos.

Leia Também: Apple e Microsoft: entenda a história de amor e ódio entre as gigantes da tecnologia

A expectativa agora é de que o novo processo contra a Apple possa revelar informações adicionais e lançar luz sobre o funcionamento interno da empresa. À medida que os depoimentos e as evidências forem apresentados em tribunal, ficaremos mais próximos de compreender as implicações e desdobramentos dessa contenda que promete movimentar o cenário tecnológico e comercial nos próximos meses. Continue acompanhando os posts do MeuDevice para atualizações sobre esse processo e suas repercussões!

O que você acha que a Apple poderia fazer para melhorar a relação com os desenvolvedores? Deixe o seu comentário! 🍎

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