A Apple está envolvida em uma série de disputas legais em vários países, visando obter os direitos de marca registrada para logotipos que retratam maçãs. Uma matéria recente publicada na revista Wired trouxe à tona um caso peculiar na Suíça relacionado ao registro dessas marcas. A Les fruits Suisses, uma empresa com mais de um século de experiência no cultivo, coleta e distribuição de alimentos, está agora ameaçada por um possível processo e corre o risco de perder sua marca tradicional.
Segundo a reportagem, a empresa de tecnologia apresentou “diversos pedidos” referentes à propriedade intelectual da imagem de maçãs, o que poderia tornar a responsável pelo iPhone detentora exclusiva das representações de maçãs em logotipos de empresas e instituições.
Na prática, isso poderia abranger não apenas no formato característico, com uma mordida e uma parte faltando, como é o símbolo icônico da Apple, mas também em representações gerais da fruta. Por exemplo, a empresa suíça possui um logotipo na cor vermelha retratando a maçã inteira, com uma cruz branca no canto direito representando a bandeira do país.
Apple já brigou judicialmente por maçãs em casos anteriores
É interessante notar que países como Japão, Turquia, Israel e Armênia já decidiram casos semelhantes, permitindo o uso da marca pela fabricante, mas apenas em relação a produtos eletrônicos, bens digitais ou outros produtos de consumo no setor tecnológico.
No entanto, em outros casos, não houve uma distinção clara sobre quais setores estariam abrangidos pelo registro, o que implicaria que a empresa detém o direito exclusivo da imagem em preto e branco de uma maçã em qualquer contexto. Na Suíça, desde 2017, a Apple tem tentado registrar o logotipo de uma maçã Granny Smith (conhecida como maçã verde em algumas regiões) sem a mordida característica.
Inicialmente, o órgão responsável por questões de direitos autorais e marcas na Suíça “concedeu parcialmente” o uso do logotipo de maçã para a Apple, mas apenas em algumas categorias de produtos. A empresa recorreu do caso em abril de 2023 e aguarda um veredicto, embora deva enfrentar resistência ao tentar registrar os direitos sobre o que a Fruit Union Suisse considera ser “algo praticamente universal”, como a imagem de uma fruta reconhecida globalmente.
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Vale destacar que o logotipo da maçã, com uma folha no topo e uma mordida, tem sido utilizado nos produtos eletrônicos da Apple desde 1977, quando foi criado pelo designer Rob Janoff. Em sua versão original, apresentava várias cores e vinha acompanhado do nome da empresa.
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