A Apple e Google poderão perder muito com a chegada de uma nova lei, a DMCC, no Reino Unido. O Spotify argumenta nessa direção. As próximas semanas poderão ter um impacto duradouro no clima digital britânico. O Parlamento está de fato estudando um projeto de lei sobre mercados digitais, concorrência e consumidores (DMCC). Este texto, inspirado nas regulamentações europeias (DMA e DSA), deverá chegar dentro de alguns meses.
Posicionamento do Spotify
Enquanto aguarda a votação das autoridades eleitas britânicas, o CEO do Spotify, Daniel Ek, pede que certas alterações sejam aprovadas para limitar a concorrência. O patrão da empresa número 1 em streaming de música quer “ facilitar o surgimento da concorrência”, mas também, e sobretudo, reduzir a importância da Apple e do Google, estes dois adversários históricos.
Segundo Daniel Ek, a Apple tem muita importância no iOS. Em resumo ele explica que a Apple não pode “ser o árbitro” aquele que faz as regras do iOS, mas também “um player” capaz de competir com aplicativos de terceiros como o Spotify, com o serviço nativo da Apple “Apple Music”.
Estes comentários, dados ao Financial Times numa entrevista recente, repetem há anos o argumento clássico do Spotify. Ele critica os dois gigantes digitais Apple e Google por aproveitarem sua posição para colocar artificialmente seus próprios serviços na vanguarda.
Idealmente, Ek gostaria que o projeto de lei do Reino Unido abordasse o facto de que uma empresa não pode “definir as regras e oferecer o seu próprio serviço”. Embora seja pouco provável que este pedido tenha sucesso, tem o mérito de abrir o debate sobre a posição da Apple dentro do iOS e do seu ecossistema.
Se o texto fosse adotado nas próximas semanas, a Apple e o Google teriam que mudar a forma como fazem as coisas. Se nada mudar, a Autoridade da Concorrência poderá então aplicar sanções recordes, com multas de vários milhares de milhões de libras esterlinas.
Mas o mais importante é que a implementação de tal legislação na ilha britânica poderia dar ideias a outras nações, que seguiriam então o exemplo inglês. De qualquer forma, é isso que o Spotify espera.
Apple e Spotify estão em conflito há anos. Com o surgimento do “caso Fortnite”, a plataforma escandinava rapidamente se posicionou a favor da Epic Games. No verão passado, a Apple bloqueou uma atualização do Spotify, impedindo a adição de um recurso importante para a plataforma, a reprodução de audiolivros.
Desde 2019 que o Spotify apresenta uma queixa junto da União Europeia contra a Apple por abuso de poder e uso de posição dominante. A investigação ainda está em curso do lado de Bruxelas. Mais recentemente, o Spotify defendeu o Open Markets Act, um projeto de lei dos EUA que visa reduzir as posições dominantes do Google e da Apple.
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